O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é um instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio, para orientar as instituições, estudantes e a sociedade em geral. Trata-se de um referencial para subsidiar o planejamento dos cursos e correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio.

O CNCT, instituído pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, é atualizado periodicamente para contemplar novas demandas socioeducacionais, sendo que já está em sua 3ª edição, conforme preconizado disposto pela Resolução CNE/CEB nº 01/2014. O documento apresenta 227 cursos, agrupados em 13 (treze) eixos tecnológicos, com a seguinte descrição por curso:

• cargas horárias mínimas;
• perfil profissional de conclusão;
• infraestrutura mínima requerida;
• campo de atuação;
• ocupações associadas à Classificação Brasileira de ocupações (CBO);
• normas associadas ao exercício profissional e,
• possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo.

Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos

• CNCT – Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – 3ª Edição (Resolução CNE/CEB nº 01/2014)
• CNCT – Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – 2ª Edição (Resolução CNE/CEB nº 04/2012)
• CNCT – Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – 1ª Edição (Resolução CNE/CEB nº 11/2008)

Fonte: http://portal.mec.gov.br